Exploração de ouro no norte da Chapada pode passar dos R$2 bilhões em 2023

Vestido com gibão e chapéu de couro e montado em um boi, o prefeito Tiago Dias (PCdoB) assumiu agestão da cidade de Jacobina, na Bahia, atraindo a atenção para o município de pouco mais de 80 milmoradores, localizada ao norte da Chapada Diamantina e a 340 km de Salvador.
O traje de vaqueiro homenageia a origem do político de 37 anos, filho de lavradores da zona rural dacidade, que foi eleito prefeito após dois mandatos como vereador do município. Entre as primeiras medidasdo prefeito está a redução da própria remuneração, em 92%, fixando seu ganho em apenas um saláriomínimo durante os próximos 12 meses.

Também chamou atenção por ter dispensado veículo institucional e motorista para se deslocar, no primeirodia de expediente, em uma bicicleta.
Em meio aos elogiados gestos de humildade, o maior desafio do prefeito está mesmo em garantir apreservação ambiental diante da vocação histórica da cidade para a mineração, atividade que ocorredesde a descoberta de ouro na região no século 17.

Município é o que mais ganha reparações por exploração mineral
Por conta da exploração de ouro realizada na cidade pela mineradora canadense Yamana Gold, Jacobinalidera a lista dos municípios baianos com maior arrecadação da Compensação Financeira pela Exploraçãode Recursos Minerais (CFEM).
Dados informados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que monitora os relatórios de arrecadaçãoemitidos pela Agência Nacional de Mineração, revelam que Jacobina arrecadou mais de R$ 22.9 milhõesem 2020, ano de crise econômica agravada pela pandemia. O valor é bem superior ao de 2019, quando aarrecadação ficou em torno de R$ 12 milhões.
¨Esse recurso deveria ser revertido para a área de preservação ambiental da cidade, principalmente eminvestimentos nas comunidades tradicionais, as mais impactadas pela exploração mineral”, cobra o gestorambiental Almacks Luiz, agente da CPT e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Os recursos do CFEM não são vinculados, ou seja, a lei não não obriga que o gestor utilize na áreaambiental.
O ambientalista ressalta a necessidade de cumprimento da Lei de Segurança de Barragem que, entreoutras exigências, estabelece uma Zona de Auto Salvamento (ZAS) no entorno da barragem, para casos deemergência.
“Não é recomendado ter construções nesta área de risco. Em Jacobina, há loteamentos com residências eprédios escolares, além do sistema de tratamento de água da cidade”, afirma Almacks.

O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Pablo Antonio Cordeiro de Almeida, explica que nãohá proibição de que haja ocupação na ZAS, mas é necessário o cumprimento de protocolos de segurança.A população que ocupa essa área (em Jacobina, cerca de 2 mil pessoas), precisa estar preparada para,em caso de rompimento da barragem, deixar suas residências por rotas indicadas até um ponto centralpré-estabelecido.
Por meio da assessoria, a mineradora garante que possui uma base de dados das pessoas e propriedadesda Zona de Auto Salvamento, com as quais mantém contato direto e regular, a partir de um departamentodedicado ao relacionamento com as comunidades.
Também confirma ter dado treinamento para emergência, incluindo a simulação de um incidente com aparticipação de mais de 60% da população da zona.
A Jacobina Mineração e Comércio (JMC), unidade baiana da mineradora Yamana Gold, anunciou queplaneja ampliar a produção de ouro em até 31% a partir de 2023. Para isso a empresa investirá cerca deUS$ 57 milhões na mina e na planta de processamento até 2022. Com a expansão, a expectativa é de quea produção de ouro anual no município salte para 230 mil Oz (onças), o equivalente a mais de 6.500toneladas do minério.
A empresa informou que está revendo os requisitos técnicos para instalação de aterro que irá reduzir aindamais o impacto ambiental da mina.

A mineradora já possui duas barragens de rejeitos na bacia do rio Itapicuru. A primeira delas está emprocesso de fechamento por ter atingido o limite. Para Almacks Luiz, com o crescimento da exploração deouro na cidade, há a necessidade de construção de novas barragens.
De acordo com o promotor, a segunda barragem da Yamana já foi construída com métodos mais modernose seguros, incluindo a impermeabilização que impede o contato direto dos rejeitos com os lençóis freáticos.Mesmo assim, os riscos de rompimento não podem ser totalmente descartados.
“Uma barragem é sempre uma atividade de risco. É como dirigir um carro: mesmo com todos osequipamentos de segurança, pode ocorrer um acidente”, compara Pablo de Almeida.
Somente em dezembro de 2020, o Ministério Público da Bahia produziu três relatórios sobre a atividade demineração na cidade de Jacobina, com recomendações de segurança.
A preocupação do Ministério Público é que, mesmo na segunda barragem da Yamana, é possível observaros três fatores considerados gatilhos para o processo de liquefação, quando os rejeitos passam do estadosólido para o líquido, aumentando os riscos de rompimento.
Esta foi a causa das tragédias ambientais que ocorreram em Mariana, 2015, e em Brumadinho, 2018,ambas em Minas Gerais, com mais de 300 vítimas fatais.

Os fatores observados em Jacobina são: abalos sísmicos e tremores de terra; alteamento muito rápido, emdesacordo com recomendações de segurança; e quantidade de água na barragem.
Em 2020, Jacobina registrou tremores de terra e índice recorde de chuvas
De acordo com os documentos do MP, em relação ao primeiro ponto, há erros nos estudos da empresa queconsideraram a cidade como uma região sem riscos de abalos sísmicos. Ao contrário disso, há registros deocorrências de tremores em Jacobina desde 1990, documentados nos Catálogos Sísmicos Brasileiros,versões 2013 e 2014.
Em 2020, ocorreram tremores em algumas cidades da Bahia, incluindo Jacobina, que registrou dois abalossomente em dezembro, com magnitude de 3 e 3.2.
Sobre os outros dois fatores de gatilho para uma possível liquefação, a cidade também registrou umagrande quantidade de chuvas fortes em 2020, com um recorde histórico no volume de água. Mesmo assim,segundo o MP, o alteamento da barragem continuou sendo realizado, contrariando recomendação desegurança.
Em 2 de dezembro de 2020, houve um escorregamento de material de estoque na área interna dabarragem de rejeitos da Yamana Gold. O material sólido acabou soterrando um veículo da própriaempresa. Não houve vítimas. Apesar de preocupação dos moradores, a mineradora informou que oincidente não influenciou a estrutura de segurança da barragem de rejeitos.
A empresa alega que a causa principal do incidente foi a chuva intensa além do normal que afetou osmateriais de construção em estoque. E que as ações corretivas recomendadas já foram implementadas.

A barragem de rejeito foi interditada até o dia 23 de dezembro para vistoria de órgãos como a AgênciaNacional de Mineração e o MP da Bahia, que considerou o incidente resultado de operação contrária àsdiretrizes de segurança.

Prefeito afirma que “fará análise” sobre entorno de barragem
O prefeito eleito de Jacobina admite que as gestões anteriores não priorizaram a utilização dos recursosadvindos da
CFEM
para o fortalecimento do sistema de meio ambiente da cidade. Tiago Dias afirma queaté o final de janeiro apresentará o resultado de estudos que estão sendo realizado no âmbito da SecretariaMunicipal de Meio Ambiente.
“Estamos realizando um mapeamento das áreas da prefeitura que precisam de mais técnicos capacitadose o meio ambiente é uma prioridade da gestão”.
Quanto ao risco da ocupação nas áreas do entorno da barragem, o gestor informa que haverá análisetécnica e, se for necessário, pode ocorrer realocação.
Para Almacks Luiz, os problemas se agravaram quando as prefeituras passaram a compartilhar ogerenciamento ambiental, sem ter equipes técnicas para realizarem tarefas, como licenciamentos emonitoramento de impactos.
O retorno financeiro da exploração destes recursos ambientais é outro fator que coloca as prefeiturassubmetidas à dinâmica das empresas.
“Como nos ensina o teólogo Leonardo Boff, é preciso analisar que o prefixo eco de Ecologia é o mesmo daEconomia, estão interligados. É preciso compreender os impactos de um no outro e buscar o equilíbrio”,afirma Almacks Luiz.

Fonte: UOL / Foto: Reprodução



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