Prefeito de Barra da Estiva decreta Estado de Calamidade Pública devido ao coronavírus

Para João de Didi, Barra da Estiva está em Estado de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus. Assim, foi o decreto 045/2021 assinado pelo prefeito nesta segunda-feira (11). Quando o chefe do Executivo decreta tal medida, a máquina pública é gerida sem muitos impecílios legais e burocráticos; já que, quando se é reconhecido Estado de Calamidade Pública em um município pelo Estado e pela União, o prefeito também tem mais poderes para governar. Veja publicação no diário oficial do município.

Fonte: Diário Oficial / Foto: Reprodução



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