TCM: Prefeito na Chapada gastou da prefeitura R$ 268 mil com 2 carros de luxo

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou denúncia formulada contra o prefeito Samuel Oliveira Santana, da cidade de Piritiba, na região da Chapada Diamantina, suspeito de autorizar a compra de dois veículos de luxo a um custo total de R$268.990,00.

Segundo a corte, a irregularidade foi praticada nos exercícios de 2017 e 2018. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o gestor em R$10 mil.

A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (25), realizada por meio eletrônico. Cabe recurso da decisão.

A denúncia contra o prefeito foi formulada pelo vereador Ivan Araújo Barreiros, que apontou a existência de superfaturamento na aquisição de carros de luxo para o gabinete do prefeito e da secretária de assistência social, Tirza Lima Gomes Santana – esposa do prefeito –, com, segundo ele, valores acima do praticado no mercado.

‘Itens pomposos”

Os veículos foram adquiridos mediante pregões presenciais, que ensejaram a compra de um veículo automotor zero km, ano/modelo 2017, tipo picape, cabine dupla, 4X4, para servir ao gabinete do prefeito, cujo desembolso se deu no expressivo valor de R$173.000,00 e também de caminhonete zero km, no valor de R$ 95.990,00, que se destinou à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para o relator, se trata de um aporte significativo de recurso público para aquisição de dois veículos novos, o que atenta contra os princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade.

A administração municipal também não comprovou a realização de pesquisas de preço, de modo a sustentar a regularidade dos valores pactuados.

O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, identificou no edital exigências de instrumentos eletrônicos de última geração, inclusive de equipamentos de entretenimento altamente sofisticados e luxuosos, o que, no seu entender, “indica que a compra de veículos de modelos sofisticados, equipados de itens supérfluos e pomposos, visaram satisfazer a interesses pessoais desses agentes políticos em detrimento do interesse público”.

O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, também opinou pela procedência da denúncia, com imputação de multa ao gestor proporcional à gravidade do ato praticado.

Fonte: TCM / Foto: Reprodução

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